País
Crianças abandonadas. Mãe vai para prisão de Tires e companheiro para EP de Setúbal
A mãe dos dois irmãos menores franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal vai cumprir prisão preventiva no Estabelecimento Prisional (EP) de Tires, enquanto o companheiro vai para o EP de Setúbal, revelou a GNR. O Tribunal de Setúbal determinou este sábado a prisão preventiva dos dois suspeitos.
Fonte da GNR explicou que a arguida, a mulher de 41 anos, mãe das duas crianças de 4 e 5 anos, vai aguardar o desenrolar do processo judicial em prisão preventiva no EP de Tires, na freguesia de São Domingos de Rana, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Quanto ao outro arguido neste processo, o homem de 55 anos, companheiro da mulher, para o qual a juíza de instrução criminal também determinou a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva, foi já transportado pela GNR para o EP de Setúbal.
Quanto ao outro arguido neste processo, o homem de 55 anos, companheiro da mulher, para o qual a juíza de instrução criminal também determinou a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva, foi já transportado pela GNR para o EP de Setúbal.
O Tribunal de Setúbal determinou hoje a prisão preventiva dos dois suspeitos de abandonarem os dois irmãos franceses na zona de Alcácer do Sal, naquele distrito, foi hoje anunciado.
O juiz presidente do Tribunal de Setúbal, juiz desembargador António Fialho, revelou que os dois arguidos, de nacionalidade francesa, a mulher de 41 anos, mãe dos menores, e o homem de 55 anos, estão indiciados pelos crimes de ofensas à integridade física agravada e exposição e abandono.
Os "pressupostos da medida de coacção (encontram-se) todos em diferente grau de verificação", acrescentou ainda o juiz presidente da Comarca de Setúbal, que comunicou esta determinação da juíza de instrução criminal titular do processo através de nota do Conselho Superior de Magistratura (CSM), enviada às redações.
De acordo com informação adicional transmitida, já esta tarde, pela comarca de Setúbal, "o tribunal validou as detenções dos arguidos Marine Noëlle Paulette Rousseau e Marc Rene Michel Ballagriga, efetuadas fora de flagrante delito".
"Após primeiro interrogatório judicial, foi determinado que ambos aguardem os ulteriores termos do processo sujeitos a termo de identidade e residência e à medida de coação de prisão preventiva", pode ler-se.
O tribunal considerou que a arguida está "fortemente indiciada" de "dois crimes de exposição ou abandono agravado".
Quanto ao arguido, "o tribunal considerou fortemente indiciada a prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada".
"A decisão teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas", revelou a Comarca de Setúbal.
De acordo com a nota divulgada pelo CSM, "o tribunal entendeu que outras medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos".
- Reportagem Jornal da Tarde